Em mais uma iniciativa para contribuir na tentativa de resolver o problema das casas abandonadas nas diferentes regiões de Santa Maria, a Câmara de Santa Maria aprovou, quinta-feira (26), a criação do Cadastro de Imóveis Abandonadas pelo Executivo.
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Autor do projeto, o vereador João Ricardo Vargas (PL), Coronel Vargas, assegurou que a proposta estabelece critérios objetivos para o imóvel ser incluído no cadastro, “garantindo segurança jurídica”. E ressaltou que a medida irá oferecer subsídios para o município elaborar políticas mais eficazes em relação ao problema. Localização, estado de conservação das estruturas, número de notificações e, se possível, dados sobre o responsável são algumas das informações que devem constar no cadastro. Hoje, segundo a prefeitura, há cerca de 200 imóveis abandonados na cidade.
O vereador, que teve outro projeto aprovado sobre o tema em 2025, frisou que esse não “é um problema individual”, mas, sim, da população.
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- Hoje, o que vemos, na prática, são imóveis que acumulam lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos e doenças. Estruturas deterioradas que colocam em risco a segurança de quem passa, espaços que acabam sendo ocupados irregularmente ou até utilizados para práticas ilícitas, além da evidente desvalorização das áreas ao seu redor - afirmou Coronel Vargas.